TERMOS DE USO / POLITICA DE PRIVACIDADE




ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO 05/09/2019



1. POLITICA DE PRIVACIDADE



1.1 REGRAS GERAIS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DO USUÁRIO E DE TERCEIRO
1.1.1 Qualquer pessoa que tenha dados armazenados pela ETUS, após comprovação da identidade através de confirmação dos respectivos dados, tem o direito de requerer por e-mail ([email protected]), informações como (a) quais dados de sua titularidade estão armazenados, (b) a finalidade do armazenamento destes dados, (c) para quem estes dados foram divulgados e (d) o prazo de armazenamento.

1.1.2 Além disto, também tem direito a requisitar que estes dados sejam (a) retificados, (b) apagados ou (c) limitados.

1.1.3 Em caso dos requerimentos acima, a ETUS se reserva o prazo de 30(trinta) dias para o cumprimento do pedido, sendo o requisitante informado através de e-mail.

1.1.4 Em caso de eventual violação de dados pessoais capaz de resultar em risco de direitos e liberdades do titular dos dados, a ETUS compromete-se a notificar o Usuário responsável em até 72 horas.

1.1.5 Se o Usuário ou o titular dos dados estiverem geograficamente localizado em qualquer país da União Européia, deverá o Usuário notificar em até 72 horas o respectivo titular, bem como autoridade de controle do respectivo país.1.2 DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO1.2.1 A Ferramenta coleta, após a efetiva contratação, as seguintes informações de identificação pessoal do Usuário fornecidas no ato da compra: nome, data de nascimento, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e número de telefone.

1.2.2 Caso o cliente seja pessoa jurídica, deverá constar nome, CPF e data de nascimento do representante legal da empresa.1.2.3 As informações são fornecidas via preenchimento de formulário pelo Usuário no ato da contratação/assinatura do serviço, ficando este responsável pela sua correção e atualização.

1.2.4 As informações fornecidas serão usadas para comunicação, notificação e cobrança dos usuários, estando a ETUS autorizada a utilizá-las também para a operação de envio de e-mails, como o envio de Newsletter, comunicado de lançamentos, novidades relacionadas à Ferramenta. O Usuário poderá cancelar a assinatura de recebimento de e-mails a qualquer momento.

1.2.5 A ETUS manterá os registros de acesso, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, por pelo menos 6 meses, nos termos do Art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

1.2.6 Apenas funcionários da ETUS poderão acessar as informações pessoais do Usuário, cuja divulgação para terceiros não será realizada sem autorização.

1.2.7 A Ferramenta utiliza ferramentas de remarketing e cookies primários do Google Analytics para aumentar a experiência do usuário com nosso conteúdo. A Google, por sua vez, tem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade as quais podem ser acessadas através deste link.1.2.8 Este recurso o Usuário pode desativar acessando este link.1.2.9 Além dos dados pessoais acima informados, a Ferramenta coleta informações contidas em anúncios como o endereço IP (Internet Protocol), ISP (Internet Service Provider, como Sapo, Clix e outros), o browser que utilizou ao visitar o website da ETUS, o tempo de sua visita e as páginas que visitou em nosso website.

1.2.10 Estas informações (listadas no item 1.2.1) são coletadas com o único fim de otimizar a navegação e experiência do próprio Usuário pelo website daETUS.

1.2.11 Ainda, outras informações como preferências pessoais são armazenadas através deCookies e Web Beacons.

1.2.12 Além disto, o website da ETUS contém publicidades de terceiros. Alguns destes anúncios poderão utilizar tecnologias como Cookies e/ou Web Beacons, o que fará com que também recebam dados como endereço IP, ISP, browser, etc.

1.2.13 As funções acima (listadas nos itens 1.2.11 e 1.2.12) são utilizadas parageotargeting (como por exemplo mostrar publicidade de Lisboa apenas a pessoas de Lisboa) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como por exemplo mostrar publicidade de restaurante a pessoas que visitam websites de culinária regularmente).

1.2.14 Todos os Usuários, ou qualquer pessoa que navega na internet, detêm o poder e independência para desligar estas funções ao bloqueando os “Cookies” nas opções do browser ou anti-vírus. Entretanto, alertamos que ao bloquear os “Cookies” é possível que venha ter problemas de navegação em nosso website ou em outroswebsites.

1.3 CAPTAÇÃO DE DADOS DE TERCEIROS PELO USUÁRIO1.3.1 Tendo em vista que a Ferramenta permite ao Usuárioa captação de dados de terceiros, o Usuário, ao contratar a ETUS, declara-se responsável pela tratamento e legalidade destes dados nos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados) e pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados ou GDPR (General Data Protection Regulation).

1.3.2 Caso o Usuário esteja geograficamente localizado em qualquer país da União Européia ou, ainda, capte dados de qualquer pessoa que esteja esteja geograficamente localizada em qualquer país da União Européia, este se compromete a informar em seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade um representante para ser contatado pelas autoridades de controle e por titulares de dados daquela região, nos termos exigidos pela GDPR(General Data Protection Regulation).

1.3.3 A ETUS não realizará o tratamento destes dados, exceto se requisitado e autorizado pelo Usuário.

1.3.4 Caso a ETUS identifique qualquer captação ilegal de dados pelo Usuário, irá imediatamente bloquear a respectiva captação e o acesso doUsuário à Ferramenta.

1.3.5 Não é permitida a captação de dados genéticos, biométricos ou relativos à saúde de terceiros pelo Usuário, salvo se por autorização expressa e inequívoca de seus titulares. Caso venha o Usuário a obter a respectiva autorização, deverá comprovar imediatamente à ETUS, sob pena de ter seu acesso bloqueado nos termos do item 1.3.4.

1.3.6 Da mesma forma do item anterior, não é permita a captação de dados de menores de 16 (dezesseis) anos pelo Usuário, sem a autorização expressa de seus responsáveis.

Nossa política de privacidade explica como as informações são coletadas, usadas e divulgadas pelo ETUS com relação ao seu acesso e uso de nossos serviços.

Quais informações coletamos? Nós coletamos algumas informações que você nos fornece quando usa o ETUS, por exemplo: Quando você cria uma conta, nos envia um email, insere dados ou outro conteúdo, nós coletamos algumas informações pessoais como seu nome, foto, endereço de email e número de telefone, como determinadas informações sem-identificação, como seu sexo, aniversário e CEP.

Nós também coletamos automaticamente determinadas informações quando você usa o ETUS, tais como a sua localização/coordenadas GPS (se você habilitar este recurso), o identificador do dispositivo, endereço MAC, o endereço Internet Protocol (IP), sistema operacional, o tipo de navegador e sua atividade no ETUS. Você pode ativar ou desativar serviços de localização quando você usa o ETUS a qualquer momento, por meio de configurações do seu navegador. Esta informação não é tratada como informação pessoal a não ser que combine ou vincule isto com qualquer informação de identificação pessoal mencionado acima.

Também podemos coletar automaticamente determinadas informações através do uso de cookies. Estes são pequenos arquivos que o seu navegador coloca em seu computador. Nós podemos utilizar tanto session cookies como persistent cookies para entender melhor como você interage com os nossos serviços, monitorar o uso agregado por nossos usuários e roteamento de tráfego web nos nossos serviços, e melhorar os nossos serviços. A maioria dos navegadores aceitam cookies automaticamente. Você pode instruir seu navegador, editando estas opções para parar de aceitar os cookies ou consultar antes de aceitar um cookie dos sites que você visita.

Como nós utilizamos as informações coletadas? Nós usamos as informações coletadas através do ETUS para os seguintes fins:

Para fornecer nossos serviços ou informações solicitadas, e para processar e completar todas as transações. Responder seus email, apresentações, questões, comentários, pedidos, reclamações e prestar serviços ao cliente. Monitorar e analizar maneiras de uso e tendências, personalizar e melhorar o ETUS e suas experiências quando você usa o ETUS, como fornecimento do conteúdo ou funcionalidades que correspondam ao seu perfil ou interesses (incluindo anúncios), e aumentar a funcionalidade e facilidade de uso dos nossos serviços. Te enviar confirmações, updates, alertas de segurança, suporte e mensagens administrativas, ajudando assim a facilitar a sua utilização, nossa administração e operação de nossos serviços. Permitir que você adicione localização em suas postagens. Para qualquer outro propósito de cada informação que foi coletada. Qual informação dividimos com terceiros? Para segurança de toda a comunidade ETUS. Nós não vamos dividir informações pessoais que nós coletamos de você, exceto as descritas abaixo:

Com certos serviços de redes sociais, se você permitir que seja compartilhado através do nosso serviço. Com fornecedores de serviços que trabalham conosco em conexão como a operação do nosso site ou nossos serviços (esses fornecedores de serviços tem acesso as suas informações pessoais somente para executar serviços em nosso nome e são obrigados a não divulgá-las ou utilizá-las para outros fins). Podemos compartilhar informações agregadas e informações sem-indentificação com terceiros para análises industriais, perfil demográfico e outros fins semelhantes. Quando você nos dá consentimento para fazê-lo, incluindo se nós te notificamos de que as informações que você fornecer serão compartilhados de uma maneira particular e você fornecer tais informações. Quando nós acreditamos de boa fé que estamos legalmente autorizados ou obrigados a fazer ou que isso seja razoavelmente necessário ou apropiado para cumprir com a lei, processos legais, responder a solicitações legais ou autoridades judiciais, incluindo responder a intimações, mandados legais ou ordens judiciais. Para cumprir ou aplicar a nossa política de privacidade, nossos termos de uso, as nossas outras políticas ou acordos; e em conexão com, ou durante as negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisições, ou em qualquer outra situação onde as informações pessoais podem ser divulgadas ou transferidas como um dos nossos negócios. Nós não somos responsáveis por essas ações do fornecedor de serviços ou de terceiros, nem somos responsáveis por qualquer informação adicional que você fornece diretamente para terceiros.

Segurança Estamos muito preocupados em guardar a confidencialidade de suas informações pessoalmente identificáveis. Implementamos uma série de medidas de segurança administrativas, físicas e eletrônicas para a proteger suas informações contra acesso não autorizado.

Nós não vendemos, comerciamos, ou de outra forma, transferimos a terceiros as suas informações pessoalmente identificáveis.

Links para outros sites O ETUS contém links para outros sites. O fato de que um link para um site não é um endosso/aval, autorização ou representação da nossa filiação com esse terceiro. Nós não exercemos controle sobre sites de terceiros. Esses outros sites podem colocar seus próprios cookies ou outros arquivos no seu computador, coletar dados ou solicitar informações pessoais sobre você. Outros sites de seguir regras diferentes em relação à utilização ou divulgação das informações pessoais que você enviar para eles. Nós o incentivamos a ler as políticas de privacidade ou declarações de outros sites que você visita.

Nossa política em relação às crianças Nossos serviços não são direcionados para crianças menores de 13 anos e nós não coletamos informações pessoais de crianças menores de 13 anos. Se nós percebermos que coletamos informações pessoais de crianças menores de 13 anos, iremos tomar medidas para deletar essas informações dos nossos documentos o mais rápido possível.

Uso do Web Analytics Os seguintes serviços do Web Analytics são usados ​​para melhorar a experiência do usuário do nosso site.

Usamos o Google Analytics, um serviço de análise de marketing deste site, da Google Inc. Google Analytics utiliza códigos que consistem em texto e números, que serão armazenados no seu computador e que permitem uma análise do uso dos sites cookies. A informação gerada pelo cookie sobre sua utilização dos Web sites (incluindo o seu endereço IP) serão transferidos para e armazenados por um servidor Google. O Google irá utilizar esta informação para avaliar a sua utilização do website, preparar relatórios sobre as atividades do site para os operadores do site e para fornecer outros serviços ligados ao uso de sites e do uso da Internet. Google pode transferir esta informação a terceiros, se legalmente obrigados a fazê-lo ou se terceiros processem esses dados em nome do Google. Em nenhum caso, o Google irá conectar o seu endereço IP com outros dados do Google. Usamos Intercom, um terceiro serviço de análise fornecido pela Intercom, Inc. para ajudar a entender o uso dos nossos serviços e para se comunicar com você, enviando-lhe notificações relacionadas com o serviço na interface ETUS. ETUS usa Intercom para coletar dados para fins de análise quando utiliza os nossos serviços. Intercom analisa o uso do nosso site e / ou serviço e nosso relacionamento com você, para que possamos melhorar nossos serviços. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Intercom, por favor, verifique http://docs.intercom.io/privacy. Os serviços do Intercom são regidos por termos do Intercom, que podem ser encontrados em http://docs.intercom.io/terms. Mudanças na Política Qualquer informação que é recolhida é sujeita a política de privacidade em vigor no momento em que essas informações são coletadas. Podemos, no entanto, modificar e rever a nossa política de privacidade de tempos a tempos. Se fizermos quaisquer alterações materiais a esta política, iremos notificá-lo de tais mudanças, colocando-as no site ou enviando um e-mail, e vamos indicar quando tais alterações entrarão em vigor. Ao continuar a acessar ou usar o ETUS após essas alterações entrarem em vigor, você concorda em se comprometer com a política revisada.

Perguntas? Por favor, entre em contato conosco caso tenha alguma dúvida na política de privacidade.



TERMOS DE USO E ONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMOS DE SERVIÇO E UTILIZAÇÃO DA ETUS

CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, ELE NÃO PODERÁ CONTRATAR OS SERVIÇOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO PELA PLATAFORMA ETUS DE GERENCIAMENTO DE PERFIS NAS REDES SOCIAIS. AO CONCORDAR COM OS TERMOS DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO INTEGRALMENTE ESTE CONTRATO, TORNANDO CERTO E PERFEITO O ATO DE CONTRATAÇÃO.

1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO Estas condições gerais (doravante denominadas "Condições Gerais") regulamentam a utilização da plataforma de aprovação e gerenciamento de conteúdo oferecido por ETUS SOCIAL NETWORK BRASIL LTDA., registrado sob o endereço eletrônico http://etus.com.br , inscrita no CNPJ sob nº 30.649.094/0001-95.

Uma cópia atualizada destas Condições Gerais estará à disposição através do endereço https://etus.com.br/site/termos

A expressa aceitação sem reservas quanto aos termos de uso atribui a condição de usuário do serviço (doravante, denominado "Usuário") e declara a aceitação plena e sem reservas do usuário a cada uma das Condições Gerais na versão publicada pela ETUS no exato momento em que utilizar o Serviço. Todos os demais avisos, regulamentos e instruções integram e complementam as presentes Condições Gerais

2. OBJETO Este contrato regulamenta a utilização dos serviços da plataforma ETUS de gerenciamento de conteúdo no Instagram. A ferramenta colocará à disposição painel administrativo que permite enviar ou agendar publicações.

Os dados referentes aos conteúdos ficarão armazenados dentro do sítio do ETUS em servidores próprios ou contratados.

O Usuário é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade de suas Senhas de Acesso e compromete-se a utilizá-las diligentemente, bem como a notificar aos administradores da plataforma, imediatamente, em caso de perda, roubo ou de qualquer uso não autorizado das mesmas.

3. O SERVIÇO O Usuário, após concordar com as presentes Condições Gerais e Termos de Uso terá acesso à plataforma ETUS de gerenciamento.

Os dados referentes aos conteúdos gerenciados serão armazenados dentro do sítio e dos provedores da ETUS ou contratados.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO O Usuário reconhece que é essencial para utilização do serviço o preenchimento correto e obediência às regras impostas na ficha de cadastro (assinatura) no ETUS, obrigando-se a preenchê-lo com dados verdadeiros e isentando o ETUS de qualquer responsabilidade quanto a prejuízos gerados por dados falsos ou imprecisos que sejam fornecidos no referido Cadastro.

O Usuário compromete-se a utilizar o Serviço em conformidade com as presentes Condições Gerais e demais normas e regulamentos do ETUS aplicáveis ao serviço, bem como em conformidade com as Leis Brasileiras, a moral e os bons costumes e a ordem pública, utilizando o serviço de forma adequada se abstendo da prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o serviço os servidores ou os equipamentos informáticos de outros Usuários ou de outros internautas ("hardware" e "software") através da prática de "hacking".

É responsabilidade do usuário a manutenção de cópias locais de seus arquivos, uma vez que o serviço prestado pelo ETUS não contempla o serviço de backup dos materiais disponíveis em seu sítio, não sendo portanto o ETUS responsável por eventuais danos que o Usuário possa vir a sofrer decorrentes da perda, por qualquer motivo, do material inserido ou armazenado nos sítios do ETUS.

O serviço não poderá ser utilizado com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros, qualquer tipo de conteúdo que, por si mesmo, ou cuja transmissão:

contravenha, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro ou em tratados internacionais; induza, incite ou promova atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública; induza, incite ou promova atuações, atitudes ou ideias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social; incorpore, ponha à disposição ou permita acessar produtos, elementos, mensagens delituosas, violentas, pornográficas, degradantes ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública; esteja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar; caso em que o Usuário será responsável por quaisquer danos, eximindo desde já o ETUS de qualquer responsabilidade ou corresponsabilidade; seja contrários ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas; constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal; contribua, facilite ou incentive, de qualquer forma, a prática de quaisquer formas de infração aos direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponibilizado na internet. § 1º Em qualquer das hipóteses acima, o ETUS poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Usuário e eliminar o respectivo conteúdo, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio, nem indenização.

Não temos nenhum vinculo firmado com o Instagram, Facebook e Twitter, embora nunca tenha ocorrido não nos responsabilizamos sobre qualquer tipo de bloqueio ou suspensão que a conta possa sofrer.

§ 2º Qualquer decisão sobre a aplicação, ou não, das presentes Condições Gerais, será tomada segundo exclusivo critério do ETUS que poderá ainda, notificar as autoridades policiais e judiciais acerca da existência de conteúdo de Usuários que contenham qualquer classe de material que, a juízo do ETUS seja considerado ilegal, fornecendo, ainda, cópias desse conteúdo e demais documentos dos usuários, independentemente de prévio consentimento.

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma sã e bem intencionada, sendo assim, o ETUS reserva-se o direito de suspender quaisquer contas que façam abuso da plataforma através de quaisquer meios disponíveis (agendamento de publicações, automações etc) para quaisquer finalidades.

O Usuário declara desde já que é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo por ele inserido, não tendo a ETUS qualquer responsabilidade ou controle sobre este. Em decorrência da presente declaração, o Usuário, desde já obriga-se, caso venha a ser chamado a responder judicialmente pela prática de um ato ilícito ou ilegal em decorrência dos referidos conteúdos, a isentar a ETUS de quaisquer responsabilidades, bem como requerer a exclusão da mesma do processo, se for o caso.

O ETUS reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e configuração do Serviço, assim como também as presentes Condições Gerais ou quaisquer outros regulamentos e normas que influenciem no Serviço.

Caso ocorram eventos de força maior que não permitam à ETUS comunicar com antecedência alterações ou eventuais falhas no serviço, o USUÁRIO neste ato permite que ao ETUS suspenda a prestação do serviço e rescinda este contrato, ficando desde já acertado que esta informará o ocorrido e sua causa para ciência do USUÁRIO.

O Usuário deverá manter sempre seu cadastro atualizado junto a ETUS, informando pelo menos um endereço de e-mail em funcionamento, para que possa receber, comunicados e avisos. Não somos responsáveis pelos comunicados não recebidos devidos ao configurações de email do usuário.

5. USO E CUSTÓDIA O usuário ao ter o serviço ativado, informará um “login” e uma senha de acesso ao painel administrativo. Ele deverá alterar a senha periodicamente, guardando consigo a nova senha escolhida.

O Usuário compromete-se a fazer um uso diligente das Senhas de Acesso, assim como a mantê-las em sigilo, conforme demais avisos, regulamentos e instruções fornecidas pela ETUS.

O Usuário compromete-se a comunicar ao ETUS, imediatamente, caso haja perda ou extravio das Senhas de Acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro.

O ETUS não se responsabiliza por senhas de acesso extraviadas, perdidas modificadas pelo Usuário, ou por senhas cuja combinação seja considerada muito “fraca”, apta a ser forçada ou adivinhada por qualquer forma.

6. PROPRIEDADES Embora não tenha acesso direto ao banco de dados do programa do ETUS, pertence ao USUÁRIO o conteúdo (arquivos e conteúdo inseridos em razão deste contrato), podendo tal conteúdo ser acessado através do painel administrativo.

7. DIREITOS DO USUÁRIO Ao contratar os serviços descritos pelo ETUS, o Usuário possui os direitos:

Utilizar todos os serviços colocados à disposição pela plataforma objeto deste contrato;

O usuário declara neste ato estar ciente que ao cancelar a assinatura, o serviço será imediatamente interrompido e que não haverá ressarcimento de pagamento pelos dias não utilizados.

Hospedar os arquivos a ele referentes, enviar arquivos, utilizar bancos de dados, de acordo com as limitações impostas pelo serviço contratado;

O Usuário se responsabiliza pelos direitos autorais de terceiros de documentos inseridos, sejam fotos, vídeos ou textos, para efeitos de participação da promoção.

O usuário declara neste ato estar ciente que em casos decorrentes de força maior, manutenção de emergência ou quedas inesperadas de serviço, não será possível notificá-lo com antecedência. O ETUS não oferece nenhum tipo de garantia ou reembolso advindo da instabilidade decorrentes de fatos descritos neste inciso.

8. ALTERAÇÃO NO SERVIÇO O usuário tem conhecimento e concorda que o serviço pode mudar de tempos em tempos sem aviso prévio.

Mudanças incluem, sem limitação, alterações na taxa e condição de pagamento, patches de segurança, funcionalidades adicionadas ou removidas e outras melhorias ou restrições.

A plataforma não poderá ser responsabilizada pelo usuário ou terceira parte no caso de qualquer modificação, alteração de preço, suspenção ou descontinuação do serviço.

O ETUS pode alterar as suas taxas e condições de pagamento para o serviço, sem aviso prévio, respeitando todavia a vigência dos planos já contratados sem cobrança adicional.

Ao se cadastrar você autoriza a Etus pode ultilizar o nome ou marca de seus usuários ou perfis, para divulgação como portfólio de clientes e como referencias comerciais.

9. POLÍTICAS DE COBRANÇA E PAGAMENTO O serviço é prestado para o Usuário mediante pagamento de valores previamente estipulados de acordo com o tipo de serviço oferecido.

O usuário concorda desde já manter-se em dia com os pagamentos acordados com o ETUS, estando ciente que o atraso de 1 dia no pagamento poderá ensejar na interrupção dos serviços.

Notas Fiscais são enviadas a partir de pagamentos anuais da ferramenta Etus mesmo que parcelados em 12x no cartão e devem ser solicitadas por e-mail para [email protected] A Nota fical para pagamentos mensais de qualuqer plano é emitida apenas ao final do curso de 12 meses, que também deve ser solicitada por e-mail para [email protected]

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE O ETUS exime-se de quaisquer responsabilidades quanto a danos e prejuízos de qualquer natureza porventura advindos devidos à indisponibilidade ou falta de continuidade do serviço.

Privacidade e segurança na utilização do Serviço - Os dados do Usuário serão armazenados com todo o sigilo e somente serão manipulados por funcionários da ETUS. No entanto, O ETUS não garante a privacidade e a segurança na utilização do Serviço por parte do Usuário, e portanto, não pode garantir que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o conteúdo posto à disposição no Serviço ou interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os Arquivos e comunicações de qualquer classe que o Usuário transmita, armazene ou ponha à disposição de terceiros através do Serviço.

O ETUS se exime de toda responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrente do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação dos arquivos e comunicações armazenados, transmitidos ou postos à disposição por terceiros não autorizados a utilizar o Serviço.


Em caso de cancelamento de planos MENSAIS a ETUS realizará o estorno do valor pago deverá ser solicitado em até 7 dias após o pagamento, após este período não haverá reembolso.


Em caso de cancelamento de planos SEMESTRAIS ou ANUAIS, será necessário informar o cancelamento com no minimo 30 dias de antecedência. Não haverá estorno dos mêses já utilizados além de multa rescisória de 50% dos meses faltantes , desta forma a devolução da importância será descontada os meses de utilização + 50% dos meses faltantes, neste ato o USUÁRIO expressamente concorda com tal política, sem quaisquer ressalvas.

Em caso de compras em períodos promocionais, cancelamento e Estorno, os valores serão estornados descontando o período já utilizado com base no valor real sem descontos provocados por promoções + multa de 50% por quebra de contrato.

O estorno é realizado diretamente em sua conta bancária não havendo alterações em possíveis faturas de cartões de crédito caso o pagamento tenha sido realizado por cartão de crédito 
O cancelamento sem o prévio aviso ainda dá o direito de utilização de 30 dias da plataforma. ( devido a obrigatoriedade de informar o cancelamento com 30 dias de antecedência )

11. ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO O ETUS prestará suporte técnico para seus usuários, obedecendo às seguintes condições e limitações:

O ETUS esclarecerá dúvidas e prestará informações simples a usuários através do site http://ETUS.com/ através da abertura de chamados de suporte.

12. FINALIZAÇÃO Os arquivos e dados inseridos no sítio da ETUS ficarão disponíveis para o Usuário pelo prazo definido no plano contratado ou até o final da existência do serviço, se este for ilimitado.